Entenda porque as bicicletas pagam tantos impostos, e os carros (que poluem e criam o caos) estão há 5 anos com IPI zero.
Estudo feito pela consultoria Tendências aponta que os impostos que incidem sobre as bicicletas chegam a 40,5%. Fazendo as contas, significa que uma bicicleta fabricada no Brasil e vendida por um valor aleatório de R$ 700,00 tem embutidos em seus custos nada menos que R$ 280,00 de impostos. Ou seja, se não considerássemos os impostos, seria possível desembolsar R$ 420,00 pela magrela.
Embora a grande massa de compradores seja de baixa renda e use a bicicleta como meio de transporte, há projetos de desoneração parados na Câmara dos Deputados desde, pasmem, 1985! O Senado está com um projeto tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos para zerar o IPI, assim como aconteceu com o carro.
Para baratear a fabricação evitando o corte de impostos, o governo estimula a implantação de fábricas na Zona Franca de Manaus, mas Ana Lia, diretora da Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios (Abradib), explica que para os fabricantes esta não é uma vantagem competitiva, pois o produto é de baixo valor agregado, e por isso ele deve ser fabricado próximo aos centros de compra. Os custos da distribuição encareceriam ainda mais o produto.
Passo a passo dos impostos e taxas
Para entender as taxações a que estão sujeitos os fabricantes, basta lembrar que no Brasil os impostos sofrem efeito cascata: um se sobrepõe ao outro, onerando consideravelmente o preço final do produto.
As bicicletas, assim como outros produtos industrializados, sofrem tributação de mais de dez impostos, sendo os mais conhecidos o PIS, COFINS, CSLL, ICMS, IPI e o IR.
Uma bicicleta produzida integralmente na Zona Franca de Manaus recolhe pouco mais de 7% de impostos, mas se forem usados componentes importados, a carga tributária pode chegar a 37,6%.
Fora da Zona Franca, um fabricante que utilize peças importadas é obrigado a recolher nada menos que 80% do valor da bicicleta em impostos, uma situação que não favorece em nada o mercado interno.
Mesmo assim, as indústrias estão otimistas: estima-se que, entre 2017 e 2018 sejam vendidas nada menos que nove milhões de unidades. De acordo com o setor, este é um número conservador. Se a bicicleta fosse desonerada, poderia atender a uma demanda reprimida estimada em 3,4 milhões, que não chegarão ao mercado por causa do custo.
Comparativo: quanto custa lá fora e aqui
Como o Brasil é um dos países com as mais altas alíquotas de impostos e não há qualquer tipo de estímulo tributário para a compra de bicicleta, os valores praticados aqui são infinitamente mais altos que em outros países que privilegiam o uso da bike como meio de transporte, como Estados Unidos, Inglaterra, Chile e Espanha.
Enquanto nos Estados Unidos é possível comprar uma bike para thriatlon a partir de U$ 2.500, no Brasil a mesma bicicleta sai por R$ 9.000, uma diferença de 53%. Se levarmos essa relação percentual para as bicicletas top de linha, chegaremos a um valor superior ao de um carro popular.
Esta é uma situação que tende a mudar, mas depende da nossa luta, da nossa pressão, pra que as coisas saiam do papel e a bicicleta ocupe o merecido lugar de destaque como opção saudável e sustentável de esporte, lazer e mobilidade.